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DEMSUR e DRZ apresentam ao municpio diagnstico do Plano Municipal de Saneamento Bsico em Audincia Pblica

Em 18/09/2014 s 11h00

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Aps dois anos de trabalhos identificando as deficincias do saneamento bsico do municpio de Muria, a equipe da DRZ e DEMSUR realizou na noite de tera-feira, 16, na Cmara Municipal de Muria a 3 Audincia Pblica do Plano Municipal de Saneamento Bsico - PMSB, documento que ir nortear melhorias em diversos setores - abastecimento de gua, esgotamento sanitrio, coleta de lixo e drenagem urbana. Seguido do diagnstico apresentado na audincia os prximos passos sero: aprovao da lei do saneamento pela cmara, sancionar e publicar e a implantao do PMSB.

A criao do PMSB foi determinada em 2007 pela Lei n 11.445, que estabelece diretrizes para que o pas alcance a universalizao dos servios de saneamento bsico. Mrcia Bounassar Arquiteta da DRZ empresa que elaborou o plano e Coordenadora do projeto no municpio fez uma anlise otimista e acredita que tudo foi feito dentro do planejado.

"Entre as etapas realizadas com participao e contribuio efetiva do DEMSUR e o resultado final apresentado hoje na audincia que teve uma participao popular expressiva com a presena dos presidentes de bairros, entidades de classe, vereadores, secretria municipal, servidores pblicos, populao, imprensa, entregamos ao municpio aes que devem ser feitas cabendo ao prprio municpio agora ir atrs do recurso. Foram quase dois anos de trabalho agora hora de implementar as aes, medidas que devem ser adotadas pelos trs nveis de governo (Municipal, Estadual e Federal) e contemplar o abastecimento de gua tratada; coleta e tratamento de esgoto; limpeza urbana; manejo de resduos slidos e drenagem das guas pluviais.

"A partir deste raio-x, o PMSB vem propor melhorias e avanos para o saneamento e Muria adiantou seu plano e est dentro das metas do Governo. O DEMSUR autarquia do municpio com este diagnstico em mos, um plano com durao de 20 anos com propostas e custos a curto, mdio e longo prazo tem um grande desafio juntamente com o Brasil, o desejo de universalizar o saneamento" destacou o Diretor Geral Cesar Bizzo.

O custo para universalizar o acesso aos 4 servios do saneamento (gua, esgotos, resduos e drenagem) no municpio de R$ 66. 783.083, no perodo de 20 anos.

Legislao

De acordo com a lei, o prazo inicial para que todos os municpios do pas tivessem o PMSB era dezembro de 2013. Em 21 de maro deste ano, porm, um decreto presidencial prorrogou a data para 31 de dezembro de 2015.

De acordo com o decreto, aps essa data, "a existncia de plano de saneamento bsico (...) ser condio para o acesso a recursos oramentrios da Unio ou a recursos de financiamentos geridos ou administrados por rgo ou entidade da administrao pblica federal, quando destinados a servios de saneamento bsico".

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