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Projeto que cria Polo de Psicultura na Zona da Mata j pode ir a Plenrio

Em 19/12/2014 s 18h12

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O Projeto de Lei 4.165/13, do deputado Braulio Braz (PTB), que cria o "Polo de Excelncia em Piscicultura Ornamental na regio da Zona da Mata", recebeu, na manh desta quinta-feira (11/12/14), parecer favorvel na Comisso de Fiscalizao Financeira e Oramentria (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator, deputado Z Maia (PSDB), opinou aprovao na forma do substitutivo n 1, apresentado pela Comisso de Constituio e Justia (CCJ). A proposta, agora, est pronta para ser apreciada em 1 turno no Plenrio.

De acordo o parecer, atualmente, o maior polo produtor brasileiro de peixe ornamental localiza-se no Estado de Minas Gerais, na regio da Zona da Mata, sendo Muria o municpio que mais se destaca nesse polo espontneo. Segundo dados da Associao de Aquicultores de Patrocnio de Muria (Aaquipam), existem mais de 350 produtores na regio, prevalecendo pequenos criatrios de 2 a 3 hectares em mdia. A produo anual de cerca de 950 mil unidades em 4.500 tanques. Apesar disso, a cadeia produtiva dessa atividade poderia ser potencializada, ainda de acordo com o documento, com uma melhor organizao, pois ainda h pouca interao entre os segmentos de produo de insumos e de servios.

Assim, o projeto pretende estimular o aprimoramento da organizao da cadeia de piscicultura ornamental no Estado, contribuindo para o fortalecimento de sua competitividade em termos do atendimento demanda e aos padres de exigncias do mercado consumidor. O parecer da Comisso de Fiscalizao Financeira e Oramentria lembra, ainda, que o Plano Plurianual de Ao Governamental (PPAG) 2012-2015 prev o programa associado "Consolidao das Cadeias Produtivas - Minas do Princpio ao Fim", cujo objetivo , entre outros, aumentar a competitividade de arranjos produtivos locais, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econmico.

Substitutivo - O parecer pela aprovao da matria na forma do Substituivo n 1 da CCJ. Alm de adequar o texto tcnica legislativa, o substitutivo acrescenta objetivos da implantao do polo e ainda determina sua regio de abrangncia. Pelo novo texto, entre outras modificaes, estabelece, respectivamente, que "a piscicultura ornamental na regio deve contribuir para a gerao de empregos e para o aumento da renda no meio rural, principalmente mediante aes voltadas para a agricultura familiar, observando-se os princpios do desenvolvimento sustentvel; organizar e fortalecer as estruturas geradoras de expertise de produo e mercado, conhecimento, tecnologias, formao de recursos humanos e prestao de servios; e criar condies para a atrao de novos negcios". O ltimo artigo do texto original, que determinava ao semestral do Executivo Estadual, foi suprimido.

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