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Regio: Prefeito de Patrocnio do Muria condenado por fraudar recursos de merenda escolar

Empresrio de Patrocnio do Muria tambm foi condenado; cabe recurso. Prefeitura vai enviar posicionamento e empresrio no quis comentar o caso.

Em 28/10/2015 s 10h43

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O prefeito de Patrocnio do Muria, Pablo Emlio Campos, foi condenado em 1 instncia pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) por fraudar recursos da merenda escolar da cidade. Alm dele, um empresrio do ramo alimentcio do municpio, Oldacir Luiz Valdier, tambm acusado de envolvimento no esquema. Os dois foram condenados por improbidade administrativa, segundo o Ministrio Pblico Federal. Ainda cabe recurso.

O prefeito e o empresrio da cidade da Zona da Mata, com cerca de cinco mil habitantes, foram condenados a ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$ 9.100, atualizada e corrigida monetariamente. Eles ainda devero pagar, cada um, multa de R$ 18.200. O empresrio fica tambm proibido de realizar outros contratos com o Poder Pblico e de receber incentivos fiscais e creditcios pelo prazo de cinco anos.

G1 entrou em contato com o chefe de gabinete da Prefeitura, que informou que aguarda o jurdico do municpio para se posicionar sobre o assunto. Ele disse ainda que o prefeito Pablo Emlio Campos est viajando. Em contato com o empresrio Oldacir Luiz Valdier, o mesmo informou ao G1 que no quer falar sobre o assunto.

De acordo com o MPF, o prefeito foi acusado de adquirir na empresa Oldacir Luiz Valdier ME Gneros Alimentcios, produtos a preos superfaturados para o preparo de merenda escolar, alm de pagar pela compra de itens que nunca foram entregues nas escolas municipais, como 68 kg de alcatra, 95.5 kg de contra fil, 33 kg de mamo Papaya, 31 sacolas de po para cachorro quente e 51 caixas de 114g de caldo de galinha, produto que tem uso proibido na merenda escolar, segundo o MPF.

Outra irregularidade estava no faturamento de produtos em quantidades superiores s que eram efetivamente entregues. Somente no ms de maro de 2013, foram pagos, entre outros, 100 kg de farinha de mandioca, 60 kg de sal, 150 kg de feijo, 100 kg de batata e 105 kg de fub. Mas a verdade que as quantidades efetivamente entregues Secretaria Municipal de Educao pela empresa foram 2kg de mandioca, 6 kg de sal, 26 kg de feijo, 23.5 kg de batata e 1 kg de fub.

As fraudes foram praticadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE), atravs do Programa Nacional de Alimentao Escolar (PNAE). A rede municipal da cidade composta por trs escolas e atende 464 alunos.

Esquema na entrega

No documento enviado pelo Ministrio Pblico Federal (MPF), informa o juiz explica que as provas demonstraram a "existncia de uma rotina administrativa organizada pelo Ru Pablo Emlio Campos, na qualidade de prefeito de Patrocnio de Muria, voltada ao cometimento de atos de improbidade administrativa, com a participao do Ru Oldacir Luiz Valdier".

Para isso, ainda conforme o documento, foi criado um sistema em que a conferncia das mercadorias entregues nas escolas no era realizada com base nas notas fiscais, mas sim em planilhas de controle de merenda fornecida pela Prefeitura Municipal, o que, segundo a sentena, "revela a inteno deliberada do gestor em criar mecanismos que dificultassem o controle da aquisio das mercadorias pelas servidoras responsveis pelo recebimento".

Ainda segundo o documento, o empresrio, Oldacir Luiz, por sua vez, "beneficiou-se diretamente da fraude, pois, inexistindo dvidas quanto autenticidade das notas fiscais, impe-se a concluso de que se beneficiou do pagamento de produtos no entregues e/ou entregues em menor quantidade".

Afastamento

Durante o trmite da ao, iniciada em 2013, o prefeito chegou a ser afastado do cargo em virtude de uma liminar concedida pelo juzo federal de Muria a pedido do Ministrio Pblico Federal. O afastamento deveu-se ao fato de Pablo Emlio tentar obstruir as apuraes, coagindo testemunhas e falsificando documentos, alm de se negar a atender as requisies do MPF. Na mesma ocasio, foi determinada busca e apreenso dos documentos e a indisponibilidade de bens do prefeito e da empresa beneficiria da fraudes, Oldacir Luiz Valdier ME Gneros Alimentcios.

Os rus recorreram da liminar, que foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1 Regio. Pablo Emlio ficou 180 dias afastado da Prefeitura e teve de responder a uma CPI instaurada pela Cmara de Vereadores.

FONTE E FOTO: http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata

Tags relacionadas: G1, regio, fraude, Notcias de Muria e regio


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