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Governo lana Programa Farmcia de Todos para garantir a assistncia farmacutica no estado

Ao traz como novidade a regionalizao da assistncia farmacutica e cooperao tcnica com os municpios mineiros

Em 18/03/2016 s 20h26

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Garantir o acesso de todos os mineiros a medicamentos gratuitos e qualificar a Assistncia Farmacutica no Estado de Minas Gerais. Com esse objetivo, a Secretaria de Estado de Sade de Minas Gerais (SES-MG) lanou, nesta quarta-feira (16/3), o Programa Farmcia de Todos. Com esta ao, segundo o secretrio Fausto Pereira dos Santos, o Governo do Estado aplica mudanas positivas no arranjo da Assistncia Farmacutica no Estado.

 "A Secretaria de Sade est buscando no s ampliar o nmero de medicamentos, mas, fundamentalmente, fazer com que esses medicamentos estejam disponveis a todo o conjunto de municpios mineiros. As principais mudanas que esse Programa traz so a retomada do processo de compra pelos municpios que assim o desejarem, e o investimento na estrutura da rede fsica para termos melhores condies de atendimento populao", ressaltou o secretrio.

Ainda de acordo com o secretrio, o Farmcia de Todos investe na questo do cuidado, fazendo a transferncia do recurso para que os municpios possam capacitar e mesmo suprir de profissionais farmacuticos as suas equipes. Alm disso, tambm "prev a desconcentrao do processo de aquisio de medicamentos por parte dos municpios, com apoio do Estado", finalizou o secretrio.

 

Apresentao do programa

A cerimnia teve incio com a apresentao das propostas do Programa pelo superintendente Homero Rocha Filho. "A SES-MG prope, atravs do Programa Farmcia de Todos, um redirecionamento da poltica at ento vigente, com prioridade garantia do abastecimento de medicamentos, a qualificao do acesso a esses medicamentos, e a estruturao fsica da assistncia farmacutica no Estado", explicou o superintendente.

Parte dessa nova estruturao, segundo Homero, vir da implantao da regionalizao da Assistncia Farmacutica no Estado. Para tanto, a SES-MG vem propondo cooperao tcnica aos municpios na aquisio e distribuio de medicamentos, por meio de Ata de Registro de Preos, com ampliao do elenco disponvel, de 145 para cerca de 346 itens, com investimento de R$ 320,5 milhes. Desse total, R$ 123,5 milhes so investimentos diretos do Tesouro Estadual.

Outras estratgias do Programa Farmcia de Todos envolvem a qualificao dos servios farmacuticos nos municpios vinculados rede de farmcias pblicas do Farmcia de Todos por meio do Programa do Cuidado Farmacutico; o fortalecimento do Sistema de Informao em Assistncia Farmacutica (SIGAF), e a garantia da estrutura adequada para atendimento humanizado e armazenamento dos medicamentos.

Todas essas aes proporcionadas pelo Programa Farmcia de Todos demandam forte investimento em informatizao e estruturao. Nesse sentido, o investimento total previsto, entre investimento do Tesouro Estadual e contrapartidas municipais e federais de R $338 milhes.

A cerimnia, conduzida pelo secretrio de Estado de Sade, Fausto Pereira dos Santos, tambm contou com a presena da coordenadora geral da Assistncia Farmacutica Bsica do Ministrio da Sade, Nomia Tavares, e do presidente do Conselho de Secretrios Municipais de Sade, Jos Maurcio Lima Rezende.

 

Mudanas em curso

Logo no incio desta nova gesto, conforme levantamento da Secretaria de Estado de Sade, o diagnstico foi preocupante: o nmero de medicamentos e insumos em falta em janeiro de 2015 era de 165 itens, dentro de um universo de 450 itens fornecidos. Tambm foram encontrados R$ 15 milhes em medicamentos vencidos, um operador logstico que no realizava a contento a entrega de medicamentos no estado, mais de 300 obras paradas e no iniciadas, alm de atrasos no repasse de recursos para contratao de farmacuticos.

Atualmente, a situao j outra, com indicativos de mais melhorias. O nmero de medicamentos em falta diminuiu em quatro vezes, passando de 165 para 38. Alm disso, o elenco de medicamentos enviados aos municpios foi ampliado de 145 para 340, beneficiando 10 milhes de habitantes em 261 municpios mineiros que aderiram regionalizao.

Foi rompido o contrato com o operador logstico, de maneira que a SES-MG reassumiu a operao, utilizando inclusive a colaborao da Polcia Militar na distribuio de medicamentos. Para 2016, a expectativa de inaugurao de 100 farmcias pblicas municipais, a partir da retomada de obras de construo que estavam paradas. Para tanto, o aporte de recursos previsto de R$ 7,5 milhes.

Tags relacionadas: Governo de Minas, Sade, Notcias de Muria


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